Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Nulidade de incompetência

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Seguro-desemprego. Habilitação. Indenização. Conversão. Impossibilidade.

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Despesas com combustível. Indenização. Uso de veículo próprio.

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização